Home- busca: Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso
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Apoiadores Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:33
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30
Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30.
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Apoiadores Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:38
Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta, 24/11, 9h, ao vivo na web
Aplicação de novas tecnologias para investigações internas nas empresas serão discutidas nesta quarta.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:11
Cabe ao apelante atacar o objeto da sentença e não o mérito da causa
O Colegiado, acompanhando o voto do relator, não conheceu da apelação do INSS.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:23
Cliente alega que não contratou serviço de operadora e é condenada por má-fé
O magistrado verificou documento acostado nos autos que demonstrava o uso do serviço prestado pela empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 15:03
Tribunal de Justiça decide que absolvição por falta de provas não gera dever de indenizar
Decisão em 2ª instância manteve improcedência da ação.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29
Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente
De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 15:08
Decreto nº 8.381, de 29 de Dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:58
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:30
TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet
A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:30
Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU
A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:15
Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo
Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:45
André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação
Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:45
CNJ aprova pedido da OAB-PE e mantem liberado acesso aos autos
Decisão ratifica liminar aprovada em 2013; para presidente nacional da OAB, medida garante prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:30
TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio
Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15
Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido
Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:30
Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:30
Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"
Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:00
Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira
Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões
